09/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:34

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/08/2025 10:40

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503628-45.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Paulo Aparecido Martins dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fls. 316/317: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luana Lopes da Silva (OAB: 466052/SP) - Liberdade
18/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 14:32

Recurso Especial
18/08/2025 14:32

Despacho
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 09:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:15

Acórdão registrado
16/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 15:15

Julgado virtualmente
16/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:13

Documento Finalizado
11/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:06

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
06/06/2025 19:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 15:06

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 12:33

Processo Cadastrado
09/05/2025 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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