01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520419-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas Roberto de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento parcial ao recurso, apenas para reduzir o prazo da pena de proibição e se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor para 2 meses e 12 dias.

Mantida, no mais, a sentença.

V.

U. - - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - 10º Andar
26/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 01:00:00, 20ª Vara Criminal.
22/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:33

Juntada de Mandado
16/04/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:58

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:04

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:21

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:21

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 03:00:00, 20ª Vara Criminal.
31/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:16

Juntada de Mandado
28/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:16

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:07

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:02

Recebida a denúncia
19/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:22

Evoluída a classe de 279 para 283
19/02/2025 07:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
09/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/09/2024 21:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/08/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:18

Evoluída a classe de 279 para 283
26/08/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 17:16

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/08/2024 02:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 02:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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