TJSP - 1505368-12.2020.8.26.0196

1ª instância - 02 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER MORAIS FERNANDES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1505368-12.2020.8.26.0196; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505368-12.2020.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleber Morais Fernandes; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 03/09/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 16:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 17:43

    Recebido o recurso

  • 20/08/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 06:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2025 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 21:40

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 06/08/2025 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/07/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/07/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 13:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 09/06/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 15:33

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:32

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 21:06

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 21:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 15:09

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2022 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 15:58

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 12/09/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 13:25

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 13/07/2022 11:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/07/2022 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:05

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 14/12/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 18:07

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 09:57

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2021 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/11/2020 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2020 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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