04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500043-11.2020.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-11.2020.8.26.0405; Assunto: Receptação; Apelante: Luis Fernando Oliveira Santos; Advogado: Marcelo Benigues (OAB: 422335/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 22:34

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:14

Expedição de Ofício.
23/04/2025 11:14

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:57

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:56

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:56

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:37

Autos no Prazo
07/11/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:34

Conclusos para decisão
31/10/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
29/10/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
25/05/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 00:13

Conclusos para decisão
21/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 17:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/05/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 11:38

Expedição de Mandado.
26/01/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 16:42

Conclusos para decisão
26/01/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:42

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:20

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 15:53

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 10:59

Expedição de Mandado.
03/03/2022 17:00

Expedição de Ofício.
03/03/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 14:18

Classe retificada de 279 para 283
10/02/2022 10:48

Recebida a denúncia
09/02/2022 14:32

Conclusos para decisão
09/02/2022 12:48

Juntada de Petição de Denúncia
08/02/2022 15:56

Expedição de Certidão.
08/02/2022 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 18:59

Decisão
18/11/2021 15:54

Conclusos para decisão
17/11/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 18:36

Expedição de Certidão.
08/11/2021 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 17:40

Expedição de Certidão.
13/10/2021 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 13:38

Expedição de Certidão.
16/09/2021 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2021 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 20:18

Expedição de Certidão.
02/09/2021 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 18:53

Expedição de Certidão.
16/03/2021 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 16:46

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2020 02:59

Suspensão do Prazo
13/01/2020 11:01

Expedição de Certidão.
13/01/2020 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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