01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001194-60.2015.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Otacilio Sebastião Silvério - - Nilson Sebastião Silvério - - Wilson Sebastião Silvério e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA e outros -

Vistos.

Considerando-se a certidão de fl. 168, certificando a conclusão do ciclo citatório, designo audiência de instrução para o dia 06/11/2025, às 14:00 horas, a ser realizada preferencialmente pelo meio virtual, ficando cientes as partes que o comparecimento é obrigatório.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme determina o artigo 334, § 8º, CPC.

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.

A audiência será preferencialmente, de forma remota/virtual, nos termos do Comunicado CG 2564/2020.

A presença pessoal na sala de acessibilidade deverá ser excepcional, apenas para àqueles que efetivamente indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet).

Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento pessoal.

Neste caso, poderá ser autorizado a parte interessada, o acesso do ato no fórum, através da Sala de Acessibilidade, instalada na Vara Única da Comarca desta Comarca (endereço no cabeçalho).

A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no aparelho do participante.

Desde já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail e/ ou whats app, no dia anterior ao ato, ou na data de realização do ato.

O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência.

O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual".

Ressalto que o mero encaminhamento, pelo advogado, do link constante do rodapé para a parte que representa é suficiente para que estas consigam ingressar no ato virtual no dia designado.

Deverá o autor, no prazo de 15 dias, juntar aos autos rol de testemunhas que pretendem ouvir (§ 4º e 6º, art. 357 e 450 do CPC), cabendo a advogada informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, conforme art. 455 do CPC.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP), MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP), MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP), MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP), MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP)
30/08/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 10:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 22:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/10/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:16

Recebidos os autos
21/08/2023 09:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:49

Recebidos os autos
09/05/2023 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2023 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:44

Recebidos os autos
06/02/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2022 14:08

Recebidos os autos
09/09/2022 16:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2022 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2019 10:56

Arquivado Definitivamente
18/09/2018 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2018 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2018 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2018 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2018 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2018 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2018 15:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2017 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2017 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2017 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2017 12:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2017 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2017 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2017 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2017 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2016 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2016 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2016 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2016 13:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2016 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2016 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2016 16:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2016 15:43

Mandado devolvido #{resultado}
22/02/2016 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2016 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/12/2015 19:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2015 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2015 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2015 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2015 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2015 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2015 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2015 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2015 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2015 16:45

Ato ordinatório praticado
13/10/2015 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2015 14:33

Recebidos os autos
23/09/2015 17:27

Recebidos os autos
23/09/2015 11:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2015 10:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2015 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2015 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2015 17:53

Recebidos os autos
30/07/2015 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2015 18:22

Recebidos os autos
24/07/2015 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2015 14:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2015 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2015 11:57

Recebidos os autos
21/07/2015 18:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500043-11.2020.8.26.0405

Justica Publica

Luis Fernando Oliveira Santos

Advogado: Rodrigo da Silva Lula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2020 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1182726-76.2024.8.26.0100

Karen Cristina Freitas de Lima

Recovery do Brasil Consultoria S.A.

Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0004389-46.2024.8.26.0597

I9Tech Solucoes Industriais Eireli

Ribeiro Solucoes em Logistica LTDA

Advogado: Wilson Carlos Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1004743-20.2025.8.26.0597

Luciano de Almeida Silva – ME (Instituto...

Deivison Levy Alves da Silva

Advogado: Paula Gabriela Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1501221-68.2024.8.26.0594

Justica Publica

Willian Zacarias Moreira

Advogado: Pedro Henrique de Moraes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 09:50

Exibir Processo