04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500145-05.2024.8.26.0563; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500145-05.2024.8.26.0563; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: NATANAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA; Advogado: Breno de Godoy Azeredo Miranda (OAB: 462624/SP) (Defensor Dativo)
28/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:15

Trânsito em Julgado ao Réu
11/08/2025 14:59

Juntada de Mandado
11/08/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:31

Expedição de Alvará.
15/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:01

Recebido o recurso
14/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:01

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
25/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 16:25

Apensado ao processo
18/06/2025 15:16

Juntada de Ofício
18/06/2025 15:16

Juntada de Ofício
18/06/2025 15:16

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 07:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:57

Juntada de Mandado
13/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
10/06/2025 16:56

Decretada a prisão preventiva
09/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:22

Juntada de Mandado
28/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:38

Juntada de Mandado
28/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:37

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:26

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:26

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:26

Expedição de Mandado.
10/05/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:30:00, Vara Única.
15/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 17:03

Juntada de Ofício
21/03/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:07

Juntada de Mandado
26/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:51

Expedição de Ofício.
26/02/2025 10:51

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:10

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/02/2025 09:46

Recebida a denúncia
18/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 07:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:32

Apensado ao processo
18/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048664-53.2023.8.26.0100

Cielo S.A.

Imperial Office Eireli - EPP

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2018 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1004137-40.2024.8.26.0366

Cooperativa de Credito e Investimentos D...

Oliveiras Servicos de Remocao LTDA

Advogado: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1038253-60.2025.8.26.0100

Moov Estacao Bras

Luciano Donizete Cavalheiro

Advogado: Karina Preto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1090011-25.2025.8.26.0053

Edson Jose da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1004460-68.2025.8.26.0541

Karla Cristina Martins Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 09:20

Exibir Processo