10/09/2025 11:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1088167-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Henrique Silva Guimarães - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 188/189) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Eventuais custas remanescentes pela requerida, na forma da avença.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.

Outrossim, observo que, homologado o acordo por sentença, em caso de descumprimento da avença, deverá a parte interessada instaurar o incidente de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado.

P.R.I.C. - ADV: HÉLIO VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB 527002/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
26/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:35

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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