TJSP - 0016553-97.2015.8.26.0002

1ª instância - 01 Criminal de Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAB SILVA DE AZEVEDO

CPF *71.***.*64-30

Advogados

ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA

OAB: 385114/SP

CPF *03.***.*12-09

Testemunhas

Partes

MARCAL IGNACIO MACHADO

IGOR ANDRE SANTOS MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016553-97.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Joab Silva de Azevedo - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc.

    Fls. 385 - Aguarde-se prazo para comprovação do pagamento das custas processuais pelo réu.

    Fls. 386 - Ciente.

    Aguarde-se prazo para eventual manifestação pelo Ministério Público (fls. 382/384).

    São Paulo, 02 de setembro de 2025. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB 385114/SP)

  • 02/09/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/08/2025 13:17

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/08/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 19:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 18:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 09:59

    Autos no Prazo

  • 19/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2025 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 14:41

    Autos no Prazo

  • 18/03/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 06:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 15:32

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 04/02/2025 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 18:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/01/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 15:39

    Autos no Prazo

  • 24/01/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 17:12

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/12/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 14:09

    Audiência Realizada Exitosa

  • 22/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 15:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 22/10/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 12:30

    Autos no Prazo

  • 15/10/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2024 14:23

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 11/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 12:38

    Autos no Prazo

  • 24/09/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 11:04

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 11:07

    Autos no Prazo

  • 12/09/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2022 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2022 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 19:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 14:57

    Suspensão Condicional do Processo

  • 02/08/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2022 12:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/06/2022 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 15:18

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2022 15:15

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/06/2022 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 13:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/05/2022 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:08

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2022 16:14

    Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)

  • 25/05/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 11:09

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 16:26

    Juntada de Ofício

  • 01/05/2022 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2021 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2020 10:23

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2019 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 15:54

    Serventuário

  • 12/04/2019 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2019 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 18:41

    Serventuário

  • 25/02/2019 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/07/2018 14:10

    Mudança de Classe Processual

  • 06/06/2018 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2018 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2018 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 10:12

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2018 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2018 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 11:51

    Mudança de Classe Processual

  • 13/11/2017 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2017 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2017 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2017 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2017 16:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2017 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2017 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2017 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2017 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2017 11:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/07/2017 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2017 18:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2017 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2017 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2017 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2017 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2017 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2017 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2017 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2017 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2017 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 14:39

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2017 01:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/03/2017 16:51

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 17/03/2017 11:54

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 16:59

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 16:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2017 16:30

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2017 15:18

    Processo Digitalizado

  • 02/12/2016 16:45

    Serventuário

  • 19/09/2016 15:31

    Serventuário

  • 13/09/2016 16:42

    Serventuário

  • 13/09/2016 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 08:53

    Serventuário

  • 12/09/2016 16:16

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 09:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2016 16:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/08/2016 18:34

    Autos no Prazo

  • 09/08/2016 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2016 18:33

    Serventuário

  • 29/02/2016 10:19

    Autos no Prazo

  • 26/02/2016 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2016 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 12:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/02/2016 18:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/02/2016 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2016 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2015 11:15

    Serventuário

  • 16/09/2015 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2015 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2015 14:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2015 14:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2015 14:14

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/09/2015 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2015 17:41

    Processo Materializado

  • 02/09/2015 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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