01/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001258-03.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO VITOR ROQUE PEREIRA - Depreende-se do processo que JOAO VITOR ROQUE PEREIRA, CPF: *83.***.*42-60, RG: 58590159, RJI: 192836916-54, recolhido no(a) Penitenciária I de Potim, supostamente, cometeu falta disciplinar de natureza grave consistente em porte de substância entorpecente.

Por estar sinalizada a incompatibilidade com a disciplina exigida daqueles condenados ou contemplados com o regime intermediário, e diante da caracterização iminente de falta disciplinar grave (art. 52 da Lei de Execução Penal), ensejadora de regressão, SUSTO CAUTELARMENTE os efeitos do regime semiaberto. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:45

Determinada a Regressão de Regime
29/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:53

Suspensão do Prazo
05/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:33

Homologado o Cálculo
03/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:34

Apensado ao processo
03/07/2024 13:34

Apensado ao processo
03/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:43

Homologado o Cálculo
06/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:48

Concedida Progressão de regime
03/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:59

Expedição de Ofício.
16/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:42

Homologado o Cálculo
16/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004386-25.2025.8.26.0602

Maria Eunice da Silva Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1002392-13.2025.8.26.0003

Carlos Augusto Araujo da Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1005813-36.2025.8.26.0609

Wagner Nogueira dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Camara Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1040864-20.2024.8.26.0100

Condominio Edificio M Marcondes de Matto...

Atala Elmor Engenharia e Construcoes Ltd...

Advogado: Ronaldo de Sousa Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0500830-08.2012.8.26.0318

Municipio de Leme

Benedito Lopes da Silva

Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2012 17:02

Exibir Processo