09/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011819-79.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Caldeira de Lima - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
27/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 17:19

Mantida a Decisão Anterior
23/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
23/06/2025 02:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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