12/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:56

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503305-88.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE SANTOS ANDRADE - Vistos, Tendo em vista que a citação do réu foi agendada somente para o dia 22/09/2025, não obstante o parecer Ministerial, entendo ser o caso de revogação da prisão preventiva decretada.

Trata-se de crime cometido sem violência e o réu não apresenta antecedentes criminais, sendo que, mesmo em caso de condenação, muito provavelmente deverá cumprir pena em regime mais brando, razões pelas quais concedo-lhe a liberdade provisória.

Expeça-se o alvará de soltura clausulado.

Sem prejuízo, determino a instauração do incidente de insanidade mental, conforme solicitado pelo Ministério Público, bem como, determino a expedição de de novo mandado de citação para cumprimento com urgência (24 horas) pelo oficial de justiça plantonista.

Eventual cumprimento de internação do réu deve ser providenciado nos autos próprios.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP)
04/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:10

Juntada de Alvará
04/09/2025 13:14

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:07

Decisão Determinação
15/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:55

Juntada de Ofício
08/07/2025 14:45

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:03

Juntada de Ofício
04/07/2025 10:02

Juntada de Ofício
04/07/2025 10:02

Juntada de Mandado
02/07/2025 04:39

Suspensão do Prazo
11/12/2024 02:39

Suspensão do Prazo
26/10/2024 21:44

Suspensão do Prazo
25/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:49

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:03

Decisão Determinação
12/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 06:00

Suspensão do Prazo
03/03/2024 20:22

Decisão Determinação
28/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:46

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 21:22

Suspensão do Prazo
20/10/2023 02:47

Suspensão do Prazo
05/09/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:09

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:21

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 10:24

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 19:31

Juntada de Mandado
27/09/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 14:12

Protocolo Juntado
20/06/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 15:06

Expedição de Carta precatória.
10/06/2022 15:06

Expedição de Carta precatória.
07/06/2022 09:52

Mudança de Magistrado
06/04/2022 17:39

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 22:23

Expedição de Ofício.
04/04/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 19:04

Expedição de Certidão.
16/02/2022 19:14

Recebida a denúncia
16/02/2022 16:05

Conclusos para decisão
16/02/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:45

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 02:56

Suspensão do Prazo
13/12/2021 17:24

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:21

Expedição de Mandado.
13/12/2021 17:17

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2022 01:30:00, 3ª Vara.
13/12/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2021 15:05

Decisão
11/11/2021 17:49

Conclusos para decisão
27/10/2021 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 13:47

Expedição de Certidão.
22/10/2021 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 10:14

Expedição de Certidão.
21/10/2021 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2021 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2021 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2021 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2021 00:00

Classe retificada de 279 para 283
20/10/2021 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/10/2021 18:38

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 18:37

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 18:37

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 14:34

Expedição de Alvará.
20/10/2021 12:35

Concedida a Liberdade provisória
20/10/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 08:50

Juntada de Certidão
20/10/2021 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/10/2021 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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