TJSP - 1506131-23.2023.8.26.0482
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506131-23.2023.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: JAILTON BASTOS DE SOUZA FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para readequar as penas para 02 anos e 04 meses de reclusão e 11 dias-multa, bem como fixar o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau.
Comunique-se.
V.U. - - Advs: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334/SP) - 10º Andar -
03/09/2024 07:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 14:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2024 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2024 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/07/2024 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2024 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 16:53
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
18/06/2024 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 16:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/06/2024 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 11:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/05/2024 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 13:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/04/2024 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 16:53
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/02/2024 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 14:18
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
28/11/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 18:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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