TJSP - 1004912-50.2022.8.26.0358

1ª instância - 03 Cumulativa de Mirassol

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO JOSE DOS SANTOS

CPF *90.***.*37-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SIDNEY DANDREA

CPF *97.***.*35-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 09:51

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Paulo de Arruda (OAB 358258/SP) Processo 1004912-50.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo José dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO que RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS ajuizou contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Os honorários periciais adiantados pelo INSS deverão ser ressarcidos pelo Estado de São Paulo por meio de RPV, a ser expedido após o trânsito em julgado.

    Sucumbente, o autor arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor corrigido da causa e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da Assistência Judiciária.

    Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial.

    A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018.

    P.R.I.C.

  • 24/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2023 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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