17/09/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 12:28

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 10:48

Prazo
05/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127403-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ana Maria Domingues de Oliveira Belleza - Agravada: Elizabeth Sanches e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO PARA FAZER EXTINTA A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À HERDEIRA DE UM DOS EXECUTADOS, CONDENANDO A EXEQUENTE AOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.INSURGÊNCIA RECURSAL DA EXEQUENTE PARA QUE OCORRA A INVERSÃO DOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.

AGRAVO SUBSISTENTE.

EXEQUENTE QUE AGIU COM BASE EM INFORMAÇÕES CONSTANTES DE REGISTROS PÚBLICOS, OS QUAIS APONTAVAM A EXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO "DE CUJUS".

DESÍDIA DO DEVEDOR E DE SEUS SUCESSORES EM PROMOVEREM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO REGISTRAL.

SITUAÇÃO QUE CRIOU LEGÍTIMA APARÊNCIA DE SOLVABILIDADE E DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DA CONTROVÉRSIA.DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS.

SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP) - Giulia Piardi Uceda (OAB: 486028/SP) - Luiz Alberto Dias (OAB: 82592/SP) - Caroline Antunes Dias Gattaz (OAB: 285020/SP) - 5º andar
04/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 09:06

Acórdão registrado
27/08/2025 08:12

Julgado virtualmente
25/08/2025 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:25

Prazo
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 23:35

Prazo
11/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 09:47

Despacho
01/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:24

Prazo
10/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 09:56

Despacho
26/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:40

Prazo
09/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 10:07

Despacho
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 14:42

Processo Cadastrado
29/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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