03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501065-46.2020.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: Leandro Correia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
06/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:57

Recebido o recurso
19/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 06:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 11:37

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:17

Juntada de Mandado
19/09/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:02

Juntada de Mandado
19/08/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 15:43

Juntada de Mandado
12/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
09/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:32

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:37

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:56

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 10:05

Decisão
18/04/2022 15:39

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:30:00, Vara Criminal.
18/04/2022 11:19

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/04/2022 14:41

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:04

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 16:12

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:32

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:29

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:26

Juntada de Mandado
06/04/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 17:13

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 08:22

Expedição de Ofício.
17/02/2022 08:22

Expedição de Ofício.
11/02/2022 11:03

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:03

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:32

Expedição de Ofício.
30/11/2021 23:21

Suspensão do Prazo
16/11/2021 17:45

Recebida a denúncia
16/11/2021 10:05

Conclusos para despacho
12/11/2021 18:15

Classe retificada de 279 para 283
12/11/2021 13:06

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2021 15:56

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 10:47

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 09:32

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:30

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 09:22

Expedição de Certidão.
16/09/2021 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 17:36

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:20

Concedida a Dilação de Prazo
10/09/2021 13:57

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 16:41

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2021 15:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2021 10:08

Expedição de Certidão.
27/06/2021 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2021 09:04

Expedição de Certidão.
25/06/2021 15:49

Expedição de Certidão.
25/06/2021 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 14:47

Expedição de Certidão.
18/05/2021 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 13:27

Expedição de Certidão.
17/05/2021 11:51

Expedição de Certidão.
17/05/2021 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2021 04:37

Suspensão do Prazo
09/03/2021 11:40

Expedição de Certidão.
09/03/2021 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 10:23

Expedição de Certidão.
04/03/2021 15:00

Expedição de Certidão.
04/03/2021 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 15:28

Expedição de Certidão.
15/12/2020 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2020 14:23

Expedição de Certidão.
10/12/2020 18:20

Expedição de Certidão.
10/12/2020 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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