04/09/2025 13:02

Prazo
04/09/2025 11:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500448-54.2024.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Raniele Pereira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
01/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:21

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 17:14

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:24

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:58

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:20

Recebidos os autos do MP
20/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:42

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:10

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 11:36

Processo Cadastrado
09/05/2025 11:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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