15/09/2025 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037648-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Progen S/A - Aguiar Empreendimentos Ltda. -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos contra a decisão saneadora.

Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão. atacada, visando tão-somente à reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada.

Ademais, a perita poderá se valer de documentos, notas fiscais e demais elementos de prova, que possam, eventualmente, comprovar os trabalhos realizados no local, e por consequência, as condições de entrega do mesmo.

Int. - ADV: ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2025 08:20

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 08:41

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
26/06/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:23

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 08:57

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 17:18

Conclusos para despacho
06/05/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 22:44

Suspensão do Prazo
17/04/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:34

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 08:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:33

Expedição de Carta.
27/03/2025 08:33

Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:05

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501333-39.2025.8.26.0388

Justica Publica

Anderson Goncalves

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1101187-25.2023.8.26.0100

Richard Alves Hilario dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Abrahao Silva dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1005475-09.2018.8.26.0318

Municipio de Leme

Telli Transporte LTDA

Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0004156-27.2025.8.26.0496

Rafael de Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0004156-27.2025.8.26.0496

Rafael de Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 09:00

Exibir Processo