04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 18:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006188-84.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Fernando Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
01/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:32

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 21:14

Acórdão registrado
28/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:28

Julgado virtualmente
15/08/2025 23:33

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 18:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:08

Recebidos os autos do MP
23/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:48

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 11:55

Processo Cadastrado
10/05/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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