05/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012149-10.2022.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Paulo do Carmo Monteiro -

Vistos.

Providencie a excipiente certidão de objeto e pé da a Ação Civil Pública registrada sob o n. 0003374-25.1997.8.26.0068.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29196/SP), DAMARIS DE LIMA FERNANDES (OAB 498068/SP)
01/09/2025 20:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
03/12/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 16:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/11/2024 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 05:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 22:35

Expedição de Carta.
06/11/2024 22:35

Expedição de Carta.
06/11/2024 22:34

Expedição de Carta.
23/02/2024 10:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
16/04/2023 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 11:33

Expedição de Carta.
10/03/2023 15:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2022 11:07

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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