04/09/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1158509-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Getulio da Costa Machado - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

O autor litiga sob o manto da gratuidade processual (p. 50), de modo que a execução das verbas de sucumbência se condiciona ao atendimento do disposto no art. 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
26/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
25/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:44

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 14:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 09:42

Expedição de Carta precatória.
09/08/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
04/02/2024 10:35

Suspensão do Prazo
01/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:22

Conclusos para despacho
22/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:39

Expedição de Carta.
15/11/2023 08:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 12:01

Concessão
14/11/2023 11:22

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 11:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
09/11/2023 23:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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