12/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:30

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:29

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1037694-96.2018.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: M. de A. da S. - Apelante: E. de S.

P. - Apelada: A.

V.

M. de M. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP) (Procurador) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 14:54

Despacho
27/08/2025 12:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:30

Situação de Julgado
16/03/2022 15:19

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:57

Processo suspenso
25/02/2022 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/02/2022 13:27

Expedição de Certidão.
06/12/2021 03:33

Expedição de Certidão.
01/12/2021 22:41

Expedição de Certidão.
01/12/2021 18:21

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:26

Expedido Termo de Intimação
26/11/2021 00:00

Publicado em
26/11/2021 00:00

Publicado em
25/11/2021 18:38

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:03

Prazo Intimação - 30 Dias
25/11/2021 13:50

Prazo
25/11/2021 13:04

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/11/2021 15:19

Despacho
17/11/2021 15:19

Despacho
12/11/2021 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
09/11/2021 13:49

Conclusos para decisão
08/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:45

Recebidos os autos do MP
08/11/2021 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/10/2021 14:49

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:34

Prazo
22/10/2021 12:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/10/2021 18:08

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:47

Prazo Intimação - 30 Dias
15/10/2021 14:46

Prazo
12/08/2021 10:41

Prazo
12/08/2021 00:00

Publicado em
11/08/2021 17:46

Expedição de Certidão.
05/08/2021 11:01

Vista (Contrarrazões)
05/08/2021 11:01

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/08/2021 10:45

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
03/08/2021 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/08/2021 15:14

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:14

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:12

Unificação Pai
03/08/2021 15:11

Expedição de Certidão.
30/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 19:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:54

Expedição de Certidão.
28/06/2021 18:47

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:12

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:03

Prazo Intimação - 30 Dias
28/06/2021 13:41

Expedido Termo de Intimação
28/06/2021 13:11

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:47

Expedição de Certidão.
31/05/2021 20:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/05/2021 20:39

Expedição de Ofício.
31/05/2021 12:25

Julgado virtualmente
08/05/2021 00:05

Expedição de Certidão.
30/04/2021 17:17

Conclusos para decisão
30/04/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 01:21

Expedição de Certidão.
28/04/2021 01:18

Expedição de Certidão.
21/04/2021 07:35

Expedição de Certidão.
21/04/2021 07:34

Expedição de Certidão.
19/04/2021 15:02

Expedição de Certidão.
15/04/2021 18:13

Prazo Intimação - 10 Dias
15/04/2021 18:07

Prazo Intimação - 10 Dias
15/04/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 17:37

Subprocesso Cadastrado
09/04/2021 00:00

Publicado em
08/04/2021 13:18

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2021 13:16

Expedido Termo de Intimação
08/04/2021 13:11

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:52

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/03/2021 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/03/2021 14:47

Conclusos para decisão
15/03/2021 19:06

Acórdão registrado
15/03/2021 17:51

Julgado virtualmente
01/03/2021 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2020 17:50

Conclusos para decisão
15/12/2020 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 00:00

Publicado em
20/11/2020 00:00

Publicado em
19/11/2020 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2020 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2020 13:56

Expedição de Certidão.
18/11/2020 12:52

Expedido Termo de Intimação
18/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/11/2020 18:22

Distribuído por sorteio
17/11/2020 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/11/2020 11:16

Processo Cadastrado
10/11/2020 12:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/11/2020 11:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002742-88.2022.8.26.0590

Guilherme Zacarias Neto

Igreja Adventista da Promessa Conservado...

Advogado: Paulo Henrique Santos Fontana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1557008-13.2022.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Umberto Auriemma

Advogado: Debora Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0002219-39.2024.8.26.0650

Ederson Marcelo Valencio

Municipio de Valinhos

Advogado: Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 4007158-16.2025.8.26.0114

Condominio Piazza Di San Marco

Barraca e Advogados Associados

Advogado: Tais Veronica de Souza Gregorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 2095737-25.2025.8.26.0000

Leonardo Rodrigues Prospero

Marcelo Francisco Candido

Advogado: Luis Eduardo Marques dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 14:09

Exibir Processo