STJ - 0017555-88.2012.8.26.0073

25/02/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/02/2025 20:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18246/2025

13/01/2025 09:06

Protocolizada Petição 18246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

20/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 00:10

Conheço do agravo de LUCIANE ROSSITO para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

22/08/2022 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 708473/2022

22/08/2022 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 13:09

Protocolizada Petição 708473/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2022

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

08/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

06/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

20/05/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO