05/09/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501609-05.2023.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: ROGERIO MONTANHA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
18/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
12/07/2025 06:03

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:24

Recebido o recurso
01/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:49

Juntada de Mandado
25/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:09

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:24

Expedição de Carta precatória.
21/11/2024 21:09

Expedição de Carta precatória.
21/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:10

Autos no Prazo
16/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:03

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:33

Protocolo Juntado
19/07/2024 11:12

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 16:31

Autos no Prazo
14/04/2024 12:04

Suspensão do Prazo
01/02/2024 15:42

Protocolo Juntado
31/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
31/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2024 08:11

Expedição de Ofício.
29/01/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
24/01/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 17:04

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:01

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:00

Evoluída a classe de 280 para 300
19/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:06

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:48

Conclusos para despacho
05/12/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 12:24

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2023 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2023 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2023 23:04

Expedição de Certidão.
03/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
03/12/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 10:48

Expedição de Alvará.
03/12/2023 10:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/12/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
03/12/2023 09:01

Juntada de Certidão
03/12/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/12/2023 05:17

Mudança de Magistrado
03/12/2023 05:14

Mudança de Magistrado
03/12/2023 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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