TJSP - 1500018-56.2022.8.26.0072

1ª instância - 02 Cumulativa de Bebedouro

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCUS VINICIUS MARTINS

CPF *22.***.*02-88

Advogados

DONIZETE EUGENIO LODO

OAB: 163905/SP

Terceiro

Partes

MARCELA APARECIDA CELESTINO

VALDIRENE APARECIDA CELESTINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DALVANA APARECIDA DE SOUZA

CPF *33.***.*62-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500018-56.2022.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCUS VINICIUS MARTINS - Revendo os autos, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, haja vista, (i) a data do recebimento da denúncia, fl. 76, (ii) a pena máxima concernente ao suposto delito previsto no artigo 147 do Código Penal; (iii) a pena mínima e o intervalo de pena em tese cabível ao suposto delito previsto no artigo 24-A da Lei n. 11.340/06; (iv) o disposto no artigo 119 do Código Penal.

    Após, voltem os autos conclusos. - ADV: DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP)

  • 28/08/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/06/2024 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 05:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 16:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/06/2023 21:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/06/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 13:08

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 13:07

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 13:06

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 16:02

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2023 02:30:00, 2ª Vara.

  • 28/04/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 12:05

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 16:40

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 09:32

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 13:39

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 31/03/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 18:13

    Recebida a denúncia

  • 02/03/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 19:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/02/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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