24/05/2025 06:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2025 17:30

Petição Juntada
14/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:35

Remetido ao DJE
13/05/2025 08:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
23/11/2024 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/11/2024 12:21

Petição Juntada
14/11/2024 13:00

Petição Juntada
13/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/11/2024 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 18:10

Petição Juntada
04/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
27/04/2024 22:02

Suspensão do Prazo
18/03/2024 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2024 20:50

Petição Juntada
09/03/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
07/03/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 15:41

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:09

Documento Juntado
04/09/2023 11:30

Petição Juntada
31/08/2023 22:50

Petição Juntada
30/08/2023 11:27

Ofício Juntado
29/08/2023 13:21

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Fernandes Filho (OAB 132744/SP), Daniela Rinke Santos Meireles (OAB 225647/SP), Dyckson Valente Pessoa (OAB 398742/SP) Processo 0001817-26.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Genivaldo Affonso Damasceno -

Vistos.

Fls. 43/44: Defiro.

Nesses termos, DETERMINO a autarquia ré a implantação do benefício concedido à Genivaldo Affonso Damasceno, CPF nº *74.***.*02-03, residente e domiciliado à Copacabana, 410, apto. 22, Guilhermina - CEP 11701-670, Praia Grande-SP, nos termos da sentença/acórdão que acompanham este ofício, sob pena de fixação de multa.

Serve a presente como ofício, encaminhando-se por e-mail, com urgência.

Fls. 45/47 e 68: Promova a serventia o cadastro, junto ao sistema eletrônico, dos novos patronos do requerente, excluindo-se o patrono anterior como representante da parte ativa.

Quanto ao pedido constante no item "3" de fls. 47, por ora, indefiro.

Assim, primeiramente, aguarde-se a implantação do benefício para a intimação do executado a fim de que impugne a execução.

Fls. 72: Cadastre-se o patrono anterior do requerente como terceiro interessado no feito.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de reserva de honorários contratuais e sucumbenciais pleiteados por seu antigo patrono.

Vista ao INSS pelo Portal Eletrônico para ciência.

Intime-se.
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 20:31

Petição Juntada
21/03/2023 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2023 23:20

Petição Juntada
20/03/2023 23:00

Petição Juntada
15/03/2023 16:30

Petição Juntada
10/03/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:06

Remetido ao DJE
08/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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