15/09/2025 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2025 20:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000226-91.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Vale do Sol Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - 1.

Fl. 94: providencie a z serventia a intimação da municipalidade através do portal eletrônico. 2.

F. 95/96: desnecessário o cadastro da atual procuradora para recebimento de intimação via imprensa oficial, eis que se tratando ente público municipal, é desnecessário o cadastro da procuradora, eis que a intimação ocorre através do portal eletrônico, nos termos do art. 183, § 1º, do CPC. 3.

Sem prejuízo, providencie a z serventia a exclusão do nome dos antigos procuradores. 4.

Por fim, aguarde-se manifestação ou eventual decurso do prazo.

Intimem-se. - ADV: ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/SP), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:53

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:56

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:54

Expedição de Carta.
08/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:29

Classe retificada de 1683 para 7
12/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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