04/09/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000408-25.2025.8.26.0008/SPAUTOR: PEDRO MAGALHAES XAVIERADVOGADO(A): JAMES NUNES VIEIRA (OAB MG211964)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Consigna-se que: Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento, sob pena de deserção, da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, inclusive depósito em cartório de mídia, que será inutilizada, caso não retirada pela parte que procedeu a juntada.

P.I.C..
02/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 09:08

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:14

Juntada de Petição
19/08/2025 13:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/08/2025 09:36

Juntada de Petição - (SP417900)
14/08/2025 15:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 14/08/2025 15:30. Refer. Evento 4
14/08/2025 11:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/08/2025 16:19

Juntada de Petição
13/08/2025 16:19

Juntada de Petição
13/08/2025 16:19

Juntada de Petição - (SP417900)
13/08/2025 16:17

Juntada de Petição
13/08/2025 11:21

Juntada de Petição
11/08/2025 10:39

Juntada de Petição
05/08/2025 19:37

Juntada de Petição
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2025 12:07

Determinada a citação
09/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:15

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 14/08/2025 15:30
01/05/2025 00:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MAGALHAES XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
01/05/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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