04/09/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000524-31.2025.8.26.0008/SPAUTOR: PAULO HENRIQUE COSTA FERTONANIADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA GONCALVES (OAB SP243000)RÉU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/AADVOGADO(A): CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (OAB SP250611)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Consigna-se que: Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento, sob pena de deserção, da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, inclusive depósito em cartório de mídia, que será inutilizada, caso não retirada pela parte que procedeu a juntada.

P.I.C..
02/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 09:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:32

Juntada de Petição
21/08/2025 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/08/2025 15:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 21/08/2025 15:00. Refer. Evento 4
21/08/2025 11:31

Juntada de Petição
13/08/2025 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/08/2025 22:26

Juntada de Petição - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (SP250611 - CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER)
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 16:53

Determinada a citação
16/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:35

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 21/08/2025 15:00
12/05/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/05/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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