29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004841-60.2024.8.26.0299/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Industria Textil Florence LTDA - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mancini Milanese (OAB: 308040/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - 1º andar
10/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 21:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:25

Denegada a Segurança
20/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 18:34

Juntada de Mandado
20/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:11

Declarada incompetência
06/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:15

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 22:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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