TJSP - 1518367-16.2023.8.26.0576
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 08:59
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1518367-16.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANDRÉ LUIZ PEREIRA SOBRINHO -
VISTOS.
Diante das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público (fls. 173/184), fica a defesa do réu intimada para ratificar ou complementar os seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: JÉSSICA GONÇALVES DE MENEZES SILVA (OAB 452746/SP), MARIANA MASSUIA SESTINI (OAB 409284/SP) -
28/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 08:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2025 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 14:52
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 14:32
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:20
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 10:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
26/06/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:52
Juntada de Mandado
-
01/06/2024 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 14:24
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:22
Juntada de Ofício
-
18/04/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 11:48
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
11/04/2024 14:23
Recebida a denúncia
-
11/04/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 10:18
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
10/04/2024 16:58
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/04/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 09:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/12/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 17:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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