02/09/2025 10:04

Arquivado Provisoriamente
02/09/2025 10:04

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
26/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014450-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Moreira da Cruz - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Por meio de acórdão que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000, a C.

Turma Especial da Subseção I de Direito Privado do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o sobrestamento do curso de feitos relativos à seguinte controvérsia: "Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão." Ante, portanto, a identidade de temas, determino a suspensão do processo até a resolução de mérito daquele incidente ou decisão em sentido diverso, com fulcro nos arts. 982, I e 313, IV, do Código de Processo Civil.

Providencie a Serventia a anotação do Tema (75059 - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral).

Ciência aos interessados.

Aguarde-se na fila de processos suspensos.

Intime-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 08:58

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 06:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:01

Expedição de Carta.
25/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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