05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005268-46.2024.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Emerson Vinicius Marinho da Silva - Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado.

O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total.

Saliento que para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)
04/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/09/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:45

Suspensão do Prazo
25/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:19

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
15/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/07/2025 10:32

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
04/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
03/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:16

Conclusos para decisão
26/06/2025 20:34

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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