TJSP - 1500799-50.2019.8.26.0568

16/09/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873465/2025

16/09/2025 17:51

Protocolizada Petição 873465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

12/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ALIFER DOS SANTOS CARVALHO

05/09/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025 13:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2130599)

04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754833/2025

20/08/2025 14:41

Protocolizada Petição 754833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 616773/2025 - EDcl no AgRg no

18/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616773 - EDcl no AgRg no AREsp 2130599 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 16:26

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 726119/2025

13/08/2025 16:03

Protocolizada Petição 726119/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/08/2025

12/08/2025 17:59

Não conhecido o recurso de ALIFER DOS SANTOS CARVALHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº616773/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2130599

04/07/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 616773/2025

03/07/2025 16:56

Protocolizada Petição 616773/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581958/2025

25/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 581958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 479264/2025 - AgRg

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 494383/2025 - AgRg

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479264 - AgRg no AREsp 2130599 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494383 - AgRg no AREsp 2130599 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de JHONATAN DOS SANTOS CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 494383/2025 - AgRg no AREsp 2130599

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de ALIFER DOS SANTOS CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 479264/2025 - AgRg no AREsp 2130599

01/06/2025 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494383/2025

01/06/2025 08:21

Protocolizada Petição 494383/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2025

28/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/05/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 479264/2025

28/05/2025 13:09

Protocolizada Petição 479264/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474157/2025

27/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 474157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ALIFER DOS SANTOS CARVALHO, JHONATAN DOS SANTOS CARVALHO e RODRIGO DE OLIVEIRA SALDANHA

23/05/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ALIFER DOS SANTOS CARVALHO, JHONATAN DOS SANTOS CARVALHO e RODRIGO DE OLIVEIRA SALDANHA

23/05/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ALIFER DOS SANTOS CARVALHO, JHONATAN DOS SANTOS CARVALHO e RODRIGO DE OLIVEIRA SALDANHA

11/04/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

11/04/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

27/07/2022 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

08/07/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

08/07/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590176/2022

08/07/2022 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 19:13

Protocolizada Petição 590176/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

06/07/2022 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/07/2022 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/07/2022 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 514712 (2019/0165114-4)

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA