07/05/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:46

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 16:40

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:33

Remetido ao DJE
27/02/2025 09:46

Ato ordinatório
27/02/2025 09:44

Ofício Juntado
03/02/2025 16:11

Petição Juntada
19/12/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:09

Remetido ao DJE
17/12/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 11:56

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/06/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
10/06/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 09:38

Ato ordinatório
11/05/2024 18:20

Incidente Processual Instaurado
11/05/2024 15:11

Incidente Processual Instaurado
08/05/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
07/05/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2024 11:40

Petição Juntada
09/04/2024 20:32

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 14:36

Certidão de Citação Expedida
15/02/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2024 00:24

Remetido ao DJE
24/01/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:11

Remetido ao DJE
08/01/2024 14:39

Conclusos para decisão
18/12/2023 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:20

Petição Juntada
09/11/2023 12:02

Certidão de Cartório Expedida
26/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
13/09/2023 04:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 11:11

Petição Juntada
29/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amilton Alves de Oliveira (OAB 308478/SP) Processo 0004520-61.2022.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edmundo Alves dos Santos Filho - Vistos, 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Da análise dos autos verifica-se que a decisão de fls. 163/164 homologou o cálculo de fls. 152/154, cuja condenação incontroversa referente ao valor principal restou em R$ 334.402,44 e, na mesma decisão, os honorários sucumbenciais foram arbitrados em 10% do valor da condenação, totalizando então a quantia de R$ 33.440,24. 3.

Intimado a se manifestar sobre a decisão de fls. 163/164, o INSS quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 173, não restando dúvidas então sobre os valores que deverão ser requisitados, isto é, nos termos do disposto no item "2" acima. 4. Às fls. 169/170, a parte ativa solicitou a expedição dos ofícios requisitórios pertinentes, inclusive com destaque de 15% dos honorários contratuais a serem destacados do valor principal, no entanto, não juntou cópia do contrato de honorários pactuado com a parte ativa.

Sobreveio decisão às fls. 175 determinando a expedição de ofício requisitório.

Em seguida, às fls. 178/179 e 182, a parte ativa reiterou os pedidos de fls. 169/170. 5.

Diante do exposto, considerando o pedido de destaque dos honorários contratuais, por ora, não há como determinar a expedição dos requisitórios, visto que, não foi juntado aos autos o contrato de honorários pactuado entre o patrono e a parte.

Assim, no prazo de 15 dias, promova a parte ativa a juntada do mencionado contrato de honorários, sob pena de determinação de expedição de ofícios requisitórios, nos termos do item "2", sem o destaque dos honorários contratuais na forma em que pleiteado. 6.

Intime-se o INSS, via portal eletrônico. 7.

Após ou no silêncio, conclusos.

Intime-se
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
03/08/2023 19:40

Petição Juntada
02/04/2023 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2023 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2023 21:20

Petição Juntada
16/03/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:06

Remetido ao DJE
14/03/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 17:58

Conclusos para decisão
14/03/2023 17:54

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2022 07:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/11/2022 18:50

Petição Juntada
30/11/2022 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:07

Remetido ao DJE
26/11/2022 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 07:55

Conclusos para decisão
06/10/2022 23:50

Petição Juntada
06/10/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2022 00:08

Remetido ao DJE
04/10/2022 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 11:11

Conclusos para despacho
02/09/2022 22:30

Petição Juntada
27/08/2022 18:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
18/07/2022 12:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/07/2022 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 12:03

Remetido ao DJE
07/07/2022 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2022 10:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/07/2022 09:38

Conclusos para despacho
07/06/2022 00:43

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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