08/09/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001216-04.2023.8.26.0547 (processo principal 1000299-02.2022.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Márcia Maria Mendes Caltran - Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei, caso haja pendência.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
29/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:41

Juntada de Alvará
06/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 20:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
16/04/2025 21:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:00

Expedição de Certidão.
23/02/2025 18:32

Suspensão do Prazo
28/12/2024 02:59

Suspensão do Prazo
04/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:50

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
03/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:56

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
23/10/2024 11:05

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
23/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:40

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/10/2024 19:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:28

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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