11/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 02:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002921-16.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rosa Cristina Guindani Belo - Ante o trânsito em julgado retro, fica por este ato o(a) autor(a) intimado(a) a instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença".

Por fim, ante o determinado na r. sentença, remeto os autos de conhecimento ao arquivo definitivo. - ADV: GABRIELA CONSTANCIO SILVANO (OAB 354536/SP), CAMILA MILITO ZANELLA LEÃO (OAB 360533/SP)
01/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:39

Ato ordinatório
01/09/2025 14:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:56

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:41

Ato ordinatório
08/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:54

Recebida a Petição Inicial
10/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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