14/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:02

Expedição de Mandado.
11/09/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/09/2025 09:22

Conclusos para decisão
10/09/2025 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090134-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rogerio de Souza Costa -

Vistos.

De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO CANHAS FERNANDES GÉA (OAB 514692/SP), GLÁUCIA BARBOSA CANHAS FERNANDES GÉA (OAB 534242/SP)
03/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090134-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rogerio de Souza Costa -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1088116-29.2025.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO CANHAS FERNANDES GÉA (OAB 514692/SP), GLÁUCIA BARBOSA CANHAS FERNANDES GÉA (OAB 534242/SP)
01/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 10:36

Conclusos para decisão
30/08/2025 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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