TJSP - 0000247-75.2020.8.26.0520
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 02:20
Suspensão do Prazo
-
10/01/2025 14:52
Certidão de Cartório Expedida
-
06/11/2024 04:52
Suspensão do Prazo
-
03/05/2024 02:45
Suspensão do Prazo
-
19/02/2024 14:53
Decisão Determinação
-
19/02/2024 14:00
Relatório Juntado
-
09/01/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 23:18
Petição Juntada
-
11/12/2023 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2023 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 15:09
Relatório Juntado
-
11/12/2023 10:37
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/12/2023 10:37
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/12/2023 10:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/12/2023 10:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/12/2023 13:51
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/12/2023 13:51
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/12/2023 12:37
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/12/2023 12:36
Certidão de Cartório Expedida
-
29/11/2023 10:03
Documento Juntado
-
24/11/2023 15:43
Petição Juntada
-
25/10/2023 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
23/10/2023 19:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/10/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 09:52
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
18/10/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 17:44
Ordem de Liberação Expedida
-
17/10/2023 13:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
17/10/2023 11:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2023 11:47
Concedida Progressão de regime
-
17/10/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
14/10/2023 15:35
Petição Juntada
-
09/10/2023 12:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2023 12:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2023 12:37
Petição Juntada
-
20/09/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 19:02
Petição Juntada
-
14/09/2023 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
13/09/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2023 10:49
Petição Juntada
-
05/09/2023 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2023 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 22:56
Petição Juntada
-
29/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rozana Aparecida de Castro (OAB 289946/SP) Processo 0000247-75.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: GELDER CANDIDO FRANCISCO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) GELDER CANDIDO FRANCISCO, MTR: 404693-4, RG: 46128866-7, RG: 51935563, RJI: 192764818-44, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
28/08/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rozana Aparecida de Castro (OAB 289946/SP) Processo 0000247-75.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: GELDER CANDIDO FRANCISCO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado Gelder Candido Francisco, MTR: 404693-4, RG: 46128866-7, RG: 51935563, RJI: 192764818-44, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.
Ante a documentação apresentada (grades de fls. 211/212 período trabalhado de 07/10/2022 a 21/10/2022 e de 19/01/2023 a 18/07/2023, no total de 131 dias) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 43 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. -
25/08/2023 17:48
Petição Juntada
-
25/08/2023 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 16:54
Homologado o Cálculo
-
25/08/2023 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 13:39
Documento Juntado
-
25/08/2023 05:36
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 17:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 17:45
Declarada a Remição
-
09/08/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 15:42
Petição Juntada
-
04/08/2023 11:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/08/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 19:03
Petição Juntada
-
05/08/2022 08:46
SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
-
26/07/2022 16:00
Petição Juntada
-
26/07/2022 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2022 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 12:03
Remetido ao DJE
-
25/07/2022 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2022 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2022 11:38
Homologado o Cálculo
-
25/07/2022 10:10
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 10:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2022 10:09
Expedição de documento
-
25/07/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
22/07/2022 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2022 15:26
Concedida Progressão de regime
-
22/07/2022 09:30
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 14:45
Petição Juntada
-
13/07/2022 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/07/2022 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2022 14:30
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
25/05/2022 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 12:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2022 12:01
Remetido ao DJE
-
23/05/2022 12:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2022 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 15:32
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 09:16
Petição Juntada
-
16/05/2022 18:53
Petição Juntada
-
16/05/2022 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/05/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 11:48
Petição Juntada
-
06/05/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 17:10
Petição Juntada
-
02/05/2022 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2022 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2022 15:32
Realizado Cálculo
-
29/04/2022 10:33
Classe Retificada
-
15/04/2022 10:35
Petição Juntada
-
09/03/2022 20:29
Proferido Despacho
-
03/03/2022 18:15
Petição Juntada
-
03/02/2022 21:05
Petição Juntada
-
15/12/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 11:01
Petição Juntada
-
08/12/2021 07:15
Petição Juntada
-
06/12/2021 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2021 12:35
Proferido Despacho
-
30/11/2021 16:46
Petição Juntada
-
22/11/2021 14:54
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 09:44
Petição Juntada
-
12/11/2021 14:36
Petição Juntada
-
12/11/2021 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2021 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2021 13:56
Certidão de Cartório Expedida
-
29/06/2021 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2021 11:44
Remetido ao DJE
-
28/06/2021 11:44
Remetido ao DJE
-
25/06/2021 14:26
Petição Juntada
-
25/06/2021 13:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/06/2021 12:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/06/2021 12:50
Homologado o Cálculo
-
25/06/2021 11:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/06/2021 11:19
Conclusos para decisão
-
25/06/2021 11:18
Expedição de documento
-
24/06/2021 17:34
Decisão
-
24/06/2021 15:04
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 00:16
Apensado ao processo
-
09/06/2021 06:38
Petição Juntada
-
04/05/2021 15:53
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 18:32
Petição Juntada
-
23/04/2021 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2021 17:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2021 17:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
15/04/2021 22:05
Petição Juntada
-
22/04/2020 18:50
Parecer Juntado
-
20/04/2020 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2020 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2020 16:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2020 16:51
Homologado o Cálculo
-
20/04/2020 15:15
Conclusos para decisão
-
20/04/2020 15:14
Expedição de documento
-
20/04/2020 15:11
Documento Juntado
-
20/04/2020 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2020 18:04
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 09:02
Conclusos para despacho
-
04/04/2020 00:36
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 10:59
Parecer Juntado
-
20/03/2020 19:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2020 19:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2020 03:17
Suspensão do Prazo
-
12/03/2020 19:13
Petição Juntada
-
12/03/2020 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2020 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2020 16:30
Certidão de Cartório Expedida
-
12/03/2020 16:25
Apensado ao processo
-
05/02/2020 16:03
Ofício Expedido
-
05/02/2020 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2020 14:33
Realizado Cálculo
-
20/01/2020 14:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/01/2020 14:13
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2023 15:47