16/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:31

Petição Juntada
08/04/2025 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:07

Petição Juntada
18/03/2025 21:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 21:27

Petição Juntada
11/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:43

Remetido ao DJE
10/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:05

Réplica Juntada
25/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:06

Remetido ao DJE
22/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
17/11/2024 16:05

Petição Juntada
03/11/2024 11:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:56

Remetido ao DJE
23/10/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:44

Conclusos para Sentença
30/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:25

Petição Juntada
03/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
02/07/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 19:16

Petição Juntada
02/07/2024 05:48

Remetido ao DJE
01/07/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:26

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:56

Petição Juntada
02/05/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:57

Remetido ao DJE
01/05/2024 00:53

Remetido ao DJE
30/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 14:47

Ofício Juntado
19/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 19:26

Petição Juntada
10/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:56

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2024 18:25

Petição Juntada
07/02/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:58

Remetido ao DJE
05/02/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 14:19

Ofício Juntado
30/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:50

Petição Juntada
25/01/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:41

Remetido ao DJE
19/01/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
06/12/2023 20:15

Petição Juntada
24/11/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:41

Remetido ao DJE
22/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
17/10/2023 00:59

Remetido ao DJE
16/10/2023 17:38

Petição Juntada
16/10/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:57

Petição Juntada
11/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea Boos (OAB 181311/SP) Processo 1021365-76.2022.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Jose Bento da Silva, Terezinha Francisca da Silva -

Vistos.

Trata-se de ação para usucapião do imóvel descrito como uma casa residencial, sob n° 146, com frente para a Rua São Jorge (Antiga Rua Trinta e Quatro), e respectivo terreno, constituído de Parte dos Lotes n°s. 28 e 29 da Quadra nº 52-A do Loteamento: "Vila Isabel", situado nesta cidade de Osasco, Estado de São Paulo, conforme Transcrição n° 13.841 do 16° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, encerrando uma área total de 219,78 m2.

Devidamente cadastrado na Prefeitura desta cidade de Osasco, como contribuinte nº23223.42.66.0466.00.000.03.

Informam os autores que, mediante contrato particular, teriam comprado da proprietária ré o imóvel e que, devido ao pagamento parcelado, postergaram a transferência de propriedade, tendo perdido contato com a ré posteriormente.

Há informação de que todas as partes foram devidamente citadas.

Contudo, extraem-se do relato que no ano de 1987 ingressaram com ação de obrigação de fazer, processo 1902/84, que tramitou perante a 1ª Vara Cível de Osasco, na qual foi proferida R.

Sentença (fls. 32/39), onde houve a condenação da ora requerida à outorgar a escritura do imóvel objeto desta usucapião.

Observo, inclusive, que o título judicial mencionado possui força de escritura e deveria ter sido encaminhado ao Cartório para o devido registro.

Contudo, os autores informam que não foi feito o registro, sem apresentar justificativa plausível ou sequer nota de devolução à justificar ingressarem com a presente ação.

Assim, defiro o prazo de dez dias.

Nada vindo, tornem conclusos para sentença.

Int.
27/08/2023 15:25

Petição Juntada
25/08/2023 05:50

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 18:54

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:10

Petição Juntada
29/06/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:55

Remetido ao DJE
27/06/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:16

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:26

Petição Juntada
03/06/2023 04:00

AR Positivo Juntado
24/05/2023 09:41

Carta de Citação Expedida
19/05/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:40

Remetido ao DJE
17/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 12:56

Petição Juntada
12/05/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 13:10

Remetido ao DJE
11/05/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 09:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
19/04/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 10:35

Remetido ao DJE
05/04/2023 14:23

Certidão Juntada
05/04/2023 14:17

Certidão de Citação Expedida
04/04/2023 21:03

AR Positivo Juntado
04/04/2023 13:01

AR Positivo Juntado
31/03/2023 18:25

Petição Juntada
23/03/2023 17:21

Edital de Citação Expedido
22/03/2023 12:22

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:23

Petição Juntada
15/03/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 11:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2023 11:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2023 11:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2023 05:41

Remetido ao DJE
13/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
11/03/2023 18:35

Petição Juntada
09/03/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 10:35

Carta de Citação Expedida
08/03/2023 10:35

Carta de Citação Expedida
08/03/2023 10:34

Carta de Citação Expedida
08/03/2023 05:39

Remetido ao DJE
07/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
07/03/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 17:35

Petição Juntada
06/03/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 01:03

Remetido ao DJE
05/03/2023 11:45

Petição Juntada
03/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/03/2023 10:10

Remetido ao DJE
03/03/2023 09:48

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2023 00:55

Remetido ao DJE
02/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:51

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:50

Ofício Juntado
23/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:57

Remetido ao DJE
17/02/2023 16:50

Recebida a Petição Inicial
05/12/2022 08:53

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:53

Conclusos para decisão
09/11/2022 09:14

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:52

Conclusos para Sentença
13/10/2022 14:56

Petição Juntada
04/10/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 12:02

Remetido ao DJE
03/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:40

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:26

Petição Juntada
17/08/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 00:53

Remetido ao DJE
15/08/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
12/08/2022 18:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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