05/02/2025 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
11/10/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 10:28

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 13:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 01:36:16, 3ª Vara Cível.
01/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 04:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:38

Expedição de Carta.
12/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/07/2024 01:30:00, 3ª Vara Cível.
15/03/2024 16:14

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 09:19

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:50

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 16:59

Juntada de Decisão
19/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 10:45

Juntada de Mandado
11/09/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Freire Bispo (OAB 482933/SP) Processo 1036957-87.2023.8.26.0224 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Miguel Souza Mota -

Vistos. 1- Fls. 206/214: recebo como emenda da inicial.

Anote-se a exclusão de José da Couve Loureiro e a inclusão de Josemar Oliveira Alves do polo passivo da demanda. 2- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3- Passo a analisar o pedido de liminar, a qual deve ser deferida.

Em se tratando de ação possessória, para que seja deferida a liminar o autor deve demonstrar a posse anterior do bem e a data do esbulho a menos de ano e dia.

E no caso em testilha o autor comprovou tais requisitos.

Os documentos de fls. 15/88, 99/128 e 130/202, ao menos em sede de cognição sumária, indicam que houve posse anterior do bem por parte do autor.

Da mesma forma, o boletim de ocorrência de fls. 96/98 demonstra que o esbulho ocorreu a menos de ano e dia.

Por tais motivos, defiro a liminar para que o requerido Ricardo desocupe o imóvel em questão, em 10 dias.

Decorrido o prazo sem a desocupação voluntária, competirá ao advogado da parte autora comunicar ao juízo acerca do descumprimento da ordem.

Com a comunicação, deverá ser expedido novo mandado para reintegração da parte autora na posse do bem, com urgência, ficando desde já autorizada força policial e a ordem de arrombamento, devendo a parte autora contatar o Sr.

Oficial de Justiça a fim de lhe fornecer os meios necessários para o integral cumprimento da ordem.

Cite-se e intime-se o requerido Ricardo, ficando este advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.

Autorizo, desde já, a ordem de arrombamento e uso de força policial, se necessários.

Em relação ao requerido Josemar, determino sejam realizadas pesquisas de endereço junto aos sistemas Sisbajud e Infojud.

Com a resposta das pesquisas, cite-se e intime-se o requerido Josemar, ficando este advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.

Servirá a presente decisão como mandado de citação e intimação.

Int.
29/08/2023 13:28

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:28

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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