04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500064-76.2023.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA NETO - Trata-se de resposta à Acusação apresentada pela Defesa do réu JOSÉ HENRIQUE DA SILVA NETO.

Na resposta não foram arguidas preliminares, apresentadas exceções ou comprovada a existência de qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, que ensejaria a absolvição sumária do acusado.

As alegações de Defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução.

Logo, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, nos termos do art. 399 do CPP e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24/11/2025 às 16:00h, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, pela defesa e interrogatório do acusado.

A audiência será realizada por videoconferência via ferramenta Teams, devendo as partes, incluindo os defensores informarem nos autos e-mail onde possam receber link de acesso à sala de audiência.

Intime-se, se o caso, requisite-se ou depreque-se.

Notifique-se o M.P. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP)
03/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:38

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2025 04:00:00, 2ª Vara.
08/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 16:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 13:47

Juntada de Ofício
28/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 17:23

Juntada de Mandado
15/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:57

Juntada de Ofício
06/11/2024 14:54

Juntada de Ofício
05/11/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 20:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 22:03

Expedição de Mandado.
28/08/2024 22:02

Expedição de Mandado.
28/08/2024 22:02

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:36

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:08

Expedição de Ofício.
30/07/2024 13:07

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:48

Recebida a denúncia
26/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:08

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:10

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:16

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:08

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/11/2023 00:44

Suspensão do Prazo
27/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:35

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 11:27

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:09

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 18:09

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 18:09

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 16:58

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:30

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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