01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007234-30.2024.8.26.0566/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: ANTONIO OLIMPIO BIZZINELI (Espólio) e outros - Embargdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO.

VÍCIO IDENTIFICADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 247941/SP) - Fernanda Rosa Milward Carneiro (OAB: 414299/SP) - 4º andar
17/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:52

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2024 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:04

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:29

Expedição de Mandado.
28/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
02/10/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 22:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 22:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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