01/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004125-17.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1083990-67.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Marcelo Candido de Souza; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:37

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:39

Distribuído por sorteio
10/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:45

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:47

Despacho
30/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:43

Despacho
30/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:36

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1003230-88.2025.8.26.0541

Jose Alberto Silva Alcazas

Meibly Rosa Mariano

Advogado: Jose Alberto Silva Alcazas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0008553-05.2025.8.26.0602

Valmir Anselmo de Aguiar Rainieri

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1000861-07.2025.8.26.0094

Ivete Camargo

Loteamento Jardim Fortaleza Brodowski Sp...

Advogado: Marcio Ribeiro Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1007592-50.2020.8.26.0302

Rosilene de Souza Pinto

Luiza Donatilla Buscariolo

Advogado: Adriana Santa Olalia Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1007592-50.2020.8.26.0302

Rosilene de Souza Pinto

Aparecida Luzia Buscariolo Barros

Advogado: Adriana Santa Olalia Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2020 12:06

Exibir Processo