TJSP - 1017399-07.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Barcellos Gatti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:04
Expedido Termo de Intimação
-
03/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1017399-07.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José de Godoy Pereira Neto - Interessado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - Dap - Interessado: Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - 1º andar -
02/09/2025 13:32
Situação de Pendente de Julgamento
-
29/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2025 09:38
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 15:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/10/2020 16:53
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
12/08/2020 00:00
Publicado em
-
12/08/2020 00:00
Publicado em
-
11/08/2020 11:11
Prazo
-
11/08/2020 09:43
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 13:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/07/2020 19:01
Por decisão judicial
-
30/07/2020 19:00
RESP - Despacho - Prejudicado
-
30/07/2020 14:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
15/07/2020 15:00
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/06/2020 00:00
Publicado em
-
01/06/2020 10:10
Prazo
-
01/06/2020 09:23
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 17:13
Acórdão registrado
-
26/05/2020 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/05/2020 16:23
Julgado virtualmente
-
15/05/2020 19:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2020 12:43
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 12:43
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 12:14
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
23/04/2020 00:00
Publicado em
-
22/04/2020 09:55
Prazo
-
22/04/2020 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 13:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/04/2020 10:28
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
07/04/2020 12:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/08/2018 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2018 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2017 00:00
Publicado em
-
26/09/2017 11:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2017 07:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/09/2017 09:46
Por decisão judicial
-
15/09/2017 19:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
03/08/2017 15:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/08/2017 15:16
Recebidos os autos do MP
-
28/07/2017 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2017 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2017 18:17
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
30/05/2017 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2017 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2017 00:00
Publicado em
-
29/05/2017 11:13
Prazo
-
29/05/2017 11:09
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 15:33
Vista (Contrarrazões)
-
12/04/2017 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2017 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2017 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2017 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2017 13:01
Expedição de Certidão.
-
15/03/2017 13:01
Expedição de Certidão.
-
14/03/2017 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2017 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2017 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2017 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2017 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2017 18:40
Documento Finalizado
-
10/02/2017 18:40
Documento Finalizado
-
10/02/2017 18:02
AcórdãoFinalizado
-
10/02/2017 18:02
AcórdãoFinalizado
-
17/12/2016 13:50
Expedição de Ofício.
-
17/12/2016 13:50
Expedição de Ofício.
-
01/12/2016 10:27
Despacho À Mesa
-
01/12/2016 10:26
Despacho À Mesa
-
24/11/2016 18:14
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 18:08
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 18:07
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2016 12:44
Subprocesso Cadastrado
-
16/11/2016 12:43
Subprocesso Cadastrado
-
31/10/2016 14:47
Prazo
-
31/10/2016 14:42
Expedição de Certidão.
-
31/10/2016 00:00
Publicado em
-
20/10/2016 00:00
Publicado em
-
14/10/2016 00:55
Acórdão registrado
-
13/10/2016 17:36
AcórdãoFinalizado
-
13/10/2016 17:20
Documento Finalizado
-
10/10/2016 13:30
Provimento em Parte
-
10/10/2016 13:30
Julgado
-
30/09/2016 00:00
Publicado em
-
28/09/2016 14:38
Incluído em pauta para 28/09/2016 02:38:49 local.
-
21/09/2016 19:25
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
21/09/2016 18:12
Despacho À Mesa
-
09/09/2016 00:00
Publicado em
-
08/09/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
05/09/2016 18:50
Conclusos para decisão
-
05/09/2016 14:46
Distribuído por sorteio
-
05/09/2016 00:00
Publicado em
-
31/08/2016 12:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
31/08/2016 12:09
Processo Cadastrado
-
30/08/2016 16:09
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2016
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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