28/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504360-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO SLEITER SOUZA DOS SANTOS - 5 - DECISÃO: Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação, motivo pelo qual CONVERTO a prisão em flagrante de CAIO SLEITER SOUZA DOS SANTOS em preventiva, com fulcro nos artigos 310, inciso II, 312 e 313 do Código de Processo Penal.

EXPEÇA-SE mandado de prisão.

Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. 6 - Estando regular o laudo de constatação, determino a destruição das drogas apreendidas, a ser realizada no prazo máximo de 30 dias, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo até o arquivamento do inquérito ou fim do processo criminal, na forma dos artigos 50 e §§, 50-A e 72 da Lei 11.343/03.

Comunique-se a autoridade policial. - ADV: ENEIAS ARZANI (OAB 533365/SP)
27/08/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:55

Evoluída a classe de 280 para 279
27/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 11:25

Juntada de Mandado
27/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:05

Mudança de Magistrado
27/08/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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