TJSP - 0002111-68.2025.8.26.0005
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:14
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 12:55
Expedição de Carta.
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002111-68.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Torelli & Abreu Comercio de Colchões ( ORTOBOM ) - - Ortobom Colchões - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC.
Aguarde-se até o integral cumprimento, salientando que, sobrevindo a data de vencimento da última parcela/única parcela e não havendo manifestação das partes no prazo de 30 dias subsequentes, o acordo será tido por cumprido, levando à remessa dos autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JULIO CLEMENTE JUNIOR (OAB 344264/SP), MURILO NAPIER PUGA (OAB 345299/SP) -
03/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:52
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
02/09/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:33
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 12:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:03
Expedição de Carta.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002111-68.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Torelli & Abreu Comercio de Colchões ( ORTOBOM ) - - Ortobom Colchões - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos temos do art. 51, II da Lei 9.099/95.
Sem custas, despesas ou honorários advocatícios nesta fase processual.
Dez dias para interposição de recurso.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais honorários de conciliador, desde que consignado no termo de audiência de conciliação), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD e os honorários de conciliador, que deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (Item 12 do Comunicado CG nº. 1530/2021).
Porte de remessa e retorno devido apenas na hipótese de envio de mídia ou documento físico ao Colégio Recursal. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MURILO NAPIER PUGA (OAB 345299/SP), JULIO CLEMENTE JUNIOR (OAB 344264/SP) -
25/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:45
Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
-
25/08/2025 11:32
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 11:20
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2025 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/08/2025 04:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 10:51
Expedição de Carta.
-
31/07/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2025 14:53
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2025 16:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
28/05/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:18
Audiência Realizada Inexitosa
-
27/05/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 06:05
Suspensão do Prazo
-
12/03/2025 04:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/02/2025 05:11
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 05:11
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 10:27
Expedição de Carta.
-
26/02/2025 10:26
Expedição de Carta.
-
26/02/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 13:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 01:20:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
25/02/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024493-15.2017.8.26.0071
Amauri Marques Lontra
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ater de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2017 17:57
Processo nº 1062224-55.2017.8.26.0100
Lexus Importacao e Comercio LTDA
Marjean Log Podutos Quimicos LTDA
Advogado: Andre Eduardo Bravo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2018 09:38
Processo nº 1003470-09.2022.8.26.0048
Ismael Vicente de Paula
Wilson Jorge de Oliveira
Advogado: Roberta Ribeiro de Araujo Kouzoukian Bar...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2022 12:03
Processo nº 0007807-81.2025.8.26.0071
Sergia Maria Machado
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/11/2024 15:16
Processo nº 0003839-44.2025.8.26.0297
Edna Rodrigues Souza
Prefeitura Municipal de Jales
Advogado: Mercia Claudia Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2025 11:10