01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033548-53.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelado: Julia Monteiro de Carvalho Chapchap - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Não conheceram do recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE REAJUSTES ANUAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DECLARANDO NULOS OS REAJUSTES APLICADOS DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO DOS CRITÉRIOS APLICADOS NA APURAÇÃO DOS REAJUSTES INCONFORMISMO DA RÉ NÃO CONHECIMENTO - RAZÕES DE APELO DISSOCIADAS INCONFORMISMO QUE DEFENDE A LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES CONTRATUALMENTE PREVISTOS AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, AGASALHADO NO ART. 1.010, II E III, DO CPC - PRECEDENTES - APELO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - João Di Pace Brasileiro de Carvalho (OAB: 328206/SP) - 4º andar
09/05/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:12

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
04/05/2025 09:43

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:57

Apelação/Razões Juntada
05/04/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:37

Remetido ao DJE
03/04/2025 14:33

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 16:31

Petição Juntada
14/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:48

Petição Juntada
01/03/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:22

Remetido ao DJE
27/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:35

Petição Juntada
04/02/2025 14:53

Petição Juntada
12/01/2025 18:12

Suspensão do Prazo
22/12/2024 05:30

Suspensão do Prazo
14/12/2024 11:44

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:29

Remetido ao DJE
12/12/2024 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:26

Petição Juntada
05/11/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:07

Remetido ao DJE
01/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 12:07

Petição Juntada
17/09/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:56

Remetido ao DJE
13/09/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 20:10

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:53

Petição Juntada
22/06/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:03

Remetido ao DJE
20/06/2024 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 17:47

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:33

Petição Juntada
29/04/2024 16:12

Réplica Juntada
28/04/2024 14:43

Suspensão do Prazo
18/04/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:55

Remetido ao DJE
16/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 21:22

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:49

Contestação Juntada
02/04/2024 18:22

Pedido de Habilitação Juntado
02/04/2024 17:03

AR Positivo Juntado
19/03/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 07:43

Certidão Juntada
18/03/2024 16:08

Carta Expedida
18/03/2024 12:17

Remetido ao DJE
18/03/2024 11:07

Recebida a Petição Inicial
16/03/2024 17:31

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:47

Emenda à Inicial Juntada
13/03/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:43

Remetido ao DJE
12/03/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 17:38

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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