12/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:42

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:36

Prazo
02/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2255799-10.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Cotia - Autor: Tc Operações Turísticas Ltda. - Wyndham Brasil Hotelaria - Réu: Leonardo Prado Conceição e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Ação improcedente, V.U. - EMENTA: RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOTELEIROS - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PROGRAMA DE FIDELIDADE, QUE CONTEMPLA O COMPARTILHAMENTO DE HOSPEDAGEM EM RESORTS SITUADOS NOS ESTADOS UNIDOS - HIPÓTESE NA QUAL OS CONTRATANTES ADQUIRIRAM FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL E O DIREITO DE USUFRUIR, POR DETERMINADO TEMPO, DA PROPRIEDADE, SEM O ALCANCE JURÍDICO DE CONTRATO INTERNACIONAL - PARTES RESIDENTES E ESTABELECIDAS NO BRASIL - RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 21, INCISO I E 22, INCISO II, DO CPC - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA BRASILEIRA NÃO CONFIGURADA - AÇÃO IMPROCEDENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Barreto de Azevedo Teixeira (OAB: 166370/RJ) - Pedro Wagner da Vella Duarte (OAB: 56495/SP) - Rodrigo Cavalcante Moreira (OAB: 435162/SP) - Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 383433/SP) - 5º andar
29/08/2025 01:00

Acórdão registrado
28/08/2025 23:58

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Improcedência
28/08/2025 13:30

Julgado
15/08/2025 10:26

Ato ordinatório
11/08/2025 15:34

Inclusão em Pauta
03/06/2025 12:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/06/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:49

Despacho À Mesa
23/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:40

Prazo
25/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 10:59

Despacho
15/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:40

Informação
03/04/2025 17:37

Informação
03/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:28

Informação
24/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:10

Expedição de Carta de ordem.
24/10/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:22

Prazo
22/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 21:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 17:01

Despacho
17/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 08:31

Despacho
15/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:23

Prazo
23/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/09/2024 19:31

Despacho
17/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:49

Prazo
02/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:59

Ato ordinatório
21/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:41

Prazo
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/08/2024 08:14

Despacho
31/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:30

Prazo
19/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2024 18:25

Despacho
28/06/2024 15:24

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:00

AR Negativo Juntado
25/06/2024 12:00

AR Negativo Juntado
20/06/2024 15:00

AR Negativo Juntado
20/06/2024 15:00

AR Negativo Juntado
24/05/2024 07:03

AR Negativo Juntado
24/05/2024 07:03

AR Negativo Juntado
24/05/2024 07:03

AR Negativo Juntado
24/05/2024 07:03

AR Negativo Juntado
24/05/2024 07:03

AR Negativo Juntado
24/05/2024 07:03

AR Negativo Juntado
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de Recebimento
10/05/2024 17:50

Expedição de Aviso de Recebimento
19/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:12

Prazo
12/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:22

Ato ordinatório
04/04/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:08

Prazo
19/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:53

Ato ordinatório
31/01/2024 15:59

Prazo
29/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2024 09:59

Despacho
19/12/2023 17:56

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:18

Prazo
13/12/2023 00:00

Publicado em
12/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
08/12/2023 22:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/12/2023 21:04

Despacho
06/12/2023 15:03

Conclusos para decisão
04/12/2023 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:07

Prazo
28/11/2023 00:00

Publicado em
27/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/11/2023 18:54

Despacho
22/11/2023 13:14

Conclusos para decisão
15/11/2023 07:01

AR Negativo Juntado
15/11/2023 07:01

AR Negativo Juntado
01/11/2023 15:42

Expedição de Aviso de Recebimento
01/11/2023 15:42

Expedição de Aviso de Recebimento
31/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:36

Ato ordinatório
20/10/2023 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 04:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:00

Publicado em
11/10/2023 00:00

Publicado em
10/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:26

Despacho de Intimação
05/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/10/2023 18:23

Despacho
04/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:00

Publicado em
28/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/09/2023 00:00

Publicado em
27/09/2023 00:00

Publicado em
26/09/2023 18:17

Despacho
25/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:51

Distribuído por prevenção
22/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/09/2023 15:32

Processo Cadastrado
22/09/2023 15:31

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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