07/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 01:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000012-53.2025.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio Eduardo Januario -

Vistos.

Fls. 218-223: Em sede recursal foi dado provimento em parte ao recurso interposto pela parte autora, alterando a sentença de fls. 133-136, que havia julgado improcedente a ação.

Trânsito em julgado na fl. 228.

Assim, considerando a reforma da sentença, fica a critério da parte vencedora promover a execução como incidente apartado (arts. 917 e 1.285 das NSCGJ), nos termos do v.

Acórdão de fls. 218-223.

Ao arquivo.

Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:45

Suspensão do Prazo
02/05/2025 01:36

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:16

Julgada improcedente a ação
13/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento
12/02/2025 22:54

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:04

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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