TJSP - 0006263-49.2022.8.26.0496

1ª instância - 01 Criminal de Barretos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *08.***.*40-52

Advogados

DIELLEN CATANIO DE SOUZA

OAB: 416677/SP

CPF *49.***.*47-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006263-49.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Vista às partes: fls. 449/456. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)

  • 28/08/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:28

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 05:09

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 10:06

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 07:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2024 07:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2024 07:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2024 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 15:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/08/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 11:26

    Juntada de Alvará

  • 21/08/2024 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 17:01

    Concedida Progressão de regime

  • 19/08/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 18:30

    Declarada a Remição

  • 03/07/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:02

    Homologado o Cálculo

  • 05/02/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 18:42

    Declarada a Remição

  • 10/01/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 19:35

    Homologado o Cálculo

  • 08/08/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 19:22

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 19:22

    Concedida Progressão de regime

  • 26/06/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:23

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/06/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 17:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 17:03

    Declarada a Remição

  • 10/05/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 18:53

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/11/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 20:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 15:16

    Mantida a Decisão Anterior

  • 17/08/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 18:16

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2022 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 09:48

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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